Rondônia alcança R$ 20 bilhões em orçamento para 2027, um recorde histórico

Estimativas para o orçamento do Governo de Rondônia em 2027 indicam um total de R$ 20,44 bilhões. Esse valor representa um marco histórico com um crescimento nominal de 9,62% em comparação ao ano anterior. A informação foi ressaltada nesta semana pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), que ocupa a presidência da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Segundo o parlamentar, esse aumento no orçamento reflete a capacidade de arrecadação e produção do Estado, mesmo diante das dificuldades econômicas que o país enfrenta. "Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente", afirmou.

Ezequiel Neiva esclareceu que a Lei Orçamentária Anual (LOA) determina como os recursos públicos estaduais serão alocados entre as diferentes áreas e órgãos do governo ao longo do ano, definindo as prioridades da gestão pública e a capacidade de investimento do Estado. 

Crescimento contínuo

Nos últimos anos, a trajetória orçamentária do estado tem sido de expansão. A previsão orçamentária para 2024 foi de R$ 16 bilhões, enquanto para 2025, o montante alcançou R$ 17,2 bilhões, representando um crescimento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2026, a previsão subiu para R$ 18,6 bilhões, com um aumento de cerca de 8,14% sobre 2025. Agora, a estimativa de R$ 20,44 bilhões para 2027 reforça essa sequência de crescimento nos recursos destinados a Rondônia.

Análise da LOA para 2027

Ezequiel Neiva informou que os trabalhos para análise da Lei Orçamentária Anual de 2027 iniciaram nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). As discussões sobre a alocação de recursos e as dotações para os Poderes e órgãos autônomos devem prosseguir até o final do ano.

O parlamentar também explicou que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos são regidos por percentuais e critérios estabelecidos em lei. Entre as instituições que recebem esses recursos estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

"Os percentuais que vão para os Poderes e órgãos autônomos já são determinados por lei, e os valores correspondentes devem estar previstos na proposta orçamentária. No final do exercício, os recursos não utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as regras estabelecidas", completou o deputado.

Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.