Valorização dos Servidores em Porto Velho é Ampliada com Novos Benefícios e Concursos

Medidas abrangem cerca de 8,5 mil servidores da prefeitura, trazendo melhorias para profissionais da educação, saúde, limpeza urbana e mais

O trabalho dos servidores públicos é fundamental para a rotina de Porto Velho, envolvendo consultas médicas, ensino, limpeza de ruas e atendimentos ao cidadão. A Prefeitura, em celebração ao Dia do Servidor Público em 28 de outubro, destaca ações implementadas desde janeiro de 2025 para valorizar esses profissionais, incluindo reajustes salariais, criação de novas gratificações, atualização de benefícios e a abertura de novos concursos.

Um dos principais avanços é o pacote de valorização aprovado em 2026, que traz alterações para diversas categorias do funcionalismo municipal. Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Administração (Semad), as iniciativas abrangem aproximadamente 8.559 servidores, incluindo profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.

As ações englobam correções em benefícios que não eram atualizados há mais de uma década, além de medidas voltadas à remuneração e à organização das carreiras.

BENEFÍCIOS

Uma das alterações é o aumento do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que subiu de R$ 300 para R$ 400, representando um incremento de cerca de 33%.

Esse benefício não era atualizado desde sua criação em 2013 e irá beneficiar cerca de 2.530 servidores em funções variadas, como auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, agentes de limpeza escolar, motoristas, vigias, cuidadores e outros profissionais.

Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, secretária municipal de Administração, salienta que a revisão dos benefícios faz parte do planejamento de valorização das carreiras municipais. “Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Na área da educação, o pacote contempla a atualização de 5,4% do piso salarial para o magistério municipal, beneficiando aproximadamente 3.500 professores e especialistas da rede municipal de ensino.

No setor de saúde, cerca de 1.250 profissionais da enfermagem serão beneficiados com a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem, cujos valores são de R$ 500 e R$ 700, de acordo com a legislação vigente.

Outra medida abrange aproximadamente 240 profissionais da área odontológica, que receberão a extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade, nos valores de R$ 400 e R$ 500.

O pacote também prevê a alteração do regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que passarão do regime celetista para o estatutário, conforme a legislação aprovada.

RECONHECIMENTO

Os servidores que trabalham na limpeza urbana tiveram suas demandas atendidas com a criação de uma gratificação específica de R$ 750 para o cargo de gari, beneficiando cerca de 636 profissionais.

Para motoristas de veículos pesados e operadores de máquinas, a gratificação foi estabelecida em R$ 2.600, com a uniformização dos critérios de concessão, abrangendo aproximadamente 176 profissionais.

Além disso, servidores das áreas de manutenção, conservação e reparos da Semad passaram a contar com uma gratificação de R$ 450, voltada para funções relacionadas aos serviços de conservação de prédios e espaços públicos.

Antônio Figueiredo de Lima Filho, secretário adjunto municipal de Administração, enfatiza que as ações consideram as especificidades das atividades desempenhadas pelos servidores. “Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”.

CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS

As novas medidas também se aplicam aos profissionais encarregados da condução de veículos de emergência.

Entre as ações, está a criação do cargo de condutor de ambulância, que beneficiará 35 servidores, além da regularização das gratificações para outros 69 motoristas que atuam na área urbana e nos distritos.

Essas mudanças visam ajustar a organização dessas funções à legislação e reconhecer as condições específicas de trabalho dos profissionais.

Outras alterações incluem cargos nas áreas jurídica, controle interno, orçamento e administração municipal, com revisões na nomenclatura, requisitos de escolaridade e critérios de gratificação.

CONCURSOS

Além das melhorias salariais, a Prefeitura anunciou a realização de sete concursos públicos, que totalizarão 2.993 vagas em diferentes áreas da administração municipal.

A iniciativa pretende atender às demandas dos serviços públicos e ampliar as oportunidades de ingresso por meio de seleção pública. As etapas, os requisitos e os prazos para as inscrições dependerão dos respectivos editais.

A gestão, desde janeiro de 2025, também implementou medidas de revisão salarial, incluindo uma revisão geral de 4,83% concedida naquele ano.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a valorização dos servidores está diretamente relacionada ao bom funcionamento dos serviços prestados à população. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, é uma data que reconhece a atuação de profissionais em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos e outras estruturas municipais.

As medidas de valorização abrangem diversas carreiras e estão previstas em leis municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios para concessão e profissionais beneficiados seguem as disposições específicas de cada legislação.

Os servidores podem consultar informações sobre seus direitos, benefícios e enquadramento funcional na Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Jhon Silva · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).