Notícias em Justiça - Blog Rondônia

Em Notícias Justiça

Justiça

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Julgamento foi suspenso em 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas asustentações das partes envolvidas no julgamento.

Justiça

TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a usar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar vídeos gerados por inteligência artificial. A tecnologia permite que os usuários sejam avisados sobre possíveis usos indevidos e solicitem a remoção de

Blog Rondônia - 26 de Ago

Justiça

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

AGU entrou com ação civil contra o Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo. O governo acusa a plataforma de falhas na proteção de crianças, adolescentes, mulheres e animais e de não adotar medidas previstas na legislação.

Blog Rondônia - 26 de Ago

Justiça

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA

Blog Rondônia - 25 de Ago

Justiça

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

O Supremo rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender esse trecho da norma. Para a entidade, a proibição impede o acesso à Justiça e representa uma forma coercitiva de cobrança de impostos.

Blog Rondônia - 25 de Ago

Justiça

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de transporte interestadual em todo o país.

Blog Rondônia - 25 de Ago

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Supremo retoma julgamento sobre uberização

Julgamento foi suspenso em 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas asustentações das partes envolvidas no julgamento.

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AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

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