Revitalização do Parque Circuito conta com apoio do MPRO através de acordo financeiro

No último sábado (24/10), em Porto Velho, ocorreu a entrega da primeira fase da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, que contou com a colaboração do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a entidade proporcionou a destinação de cerca de R$ 500 mil em equipamentos e materiais, visando melhorias no espaço público e ampliando as opções de lazer, esporte e convivência na capital.

O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, conduziu o acordo por meio de um termo de ajustamento de conduta que visava a regularização de um empreendimento. Esse instrumento direcionou parte das obrigações pendentes do empreendimento para a revitalização do parque, conforme o projeto municipal.

A parceria foi estabelecida entre o Ministério Público, o Município e as empresas envolvidas. O aditivo não apenas definiu as obrigações, mas também instituiu mecanismos de acompanhamento, que exigem a apresentação de comprovantes de entrega e uso dos bens ao MPRO. A iniciativa demonstra como a atuação extrajudicial pode gerar resultados tangíveis para a comunidade.

Na solenidade, o MPRO foi representado pelo Subprocurador-Geral Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e pela Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini. Em sua fala, Flávia enfatizou a importância do diálogo e do acompanhamento que possibilitaram a contribuição para a reforma.

“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, declarou.

Direito à cidade

A revitalização inclui diversas estruturas voltadas para diferentes públicos, como pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e uma fonte interativa. Esses equipamentos aumentam as oportunidades de uso do parque e promovem o encontro entre pessoas de várias faixas etárias.

Durante a cerimônia, os representantes do Ministério Público destacaram que a qualidade dos espaços públicos está intrinsicamente ligada ao desenvolvimento da cidade e ao exercício da cidadania. Espaços acessíveis e bem cuidados garantem que mais pessoas possam desfrutar de lazer, atividade física e convivência, independentemente de suas condições econômicas. Além disso, foi ressaltada a importância da manutenção contínua, da acessibilidade e do envolvimento constante do poder público, contando com a participação dos usuários na preservação do ambiente.

Com informações do Capital Rondônia.